Destaques

 

 

 

Proposta muda pontos da legislação como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o remoto (home office) e o por período (intermitente). 

 

Veja abaixo as principais mudanças:

 

FÉRIAS

 

Regra atual: As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.

 

Nova regra: As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

 

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JORNADA

 

Regra atual: A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.

 

Nova regra: Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

 

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TEMPO NA EMPRESA

 

Regra atual: A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

 

Nova regra: Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

 

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DESCANSO

 

Regra atual: O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.

 

Nova regra: O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

 

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REMUNERAÇÃO

 

Regra atual: A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

 

Nova regra: O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

 

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PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

 

Regra atual: O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho.

 

Nova regra: O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

 

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TRANSPORTE

 

Regra atual: O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho.

 

Nova regra: O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

 

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TRABALHO INTERMITENTE (POR PERÍODO)

 

Regra atual: A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho.

 

Nova regra: O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

 

O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

 

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TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE)

 

Regra atual: A legislação não contempla essa modalidade de trabalho.

 

Nova regra: Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

 

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TRABALHO PARCIAL

 

Regra atual: A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

 

Nova regra: A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

 

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NEGOCIAÇÃO

 

Regra atual: Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.

 

Nova regra: Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.

 

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

 

Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo.

 

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PRAZO DE VALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS

 

Regra atual: As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.

 

Nova regra: O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.

 

 

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REPRESENTAÇÃO

 

Regra atual: A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos.

 

Nova regra: Os trabalhadores poderão escolher 3 funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas.

 

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DEMISSÃO

 

Regra atual: Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

 

Nova regra: O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

 

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DANOS MORAIS

 

Regra atual: Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

 

Nova regra: A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

 

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 

Regra atual: A contribuição é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

 

Nova regra: A contribuição sindical será opcional.

 

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TERCEIRIZAÇÃO

 

Regra atual: O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que permite a terceirização para atividades-fim.

 

Nova regra: Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

 

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GRAVIDEZ

 

Regra atual: Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

 

Nova regra: É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

 

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BANCO DE HORAS

 

Regra atual: O excesso de horas em um dia de trabalho pode ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas. Há também um limite de 10 horas diárias.

 

Nova regra: O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

 

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RESCISÃO CONTRATUAL

 

Regra atual: A homologação da rescisão contratual deve ser feita em sindicatos.

 

Nova regra: A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

 

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MULTA

 

Regra atual: A empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

 

Nova regra: A multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.

 

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AÇÕES NA JUSTIÇA

 

Regra atual: O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo.

 

Nova regra: O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.

 

O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação.

 

Além disso, o advogado terá que definir exatamente o que ele está pedindo, ou seja, o valor da causa na ação.

 

Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.

 

Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto. 

 

FONTE: ABIMÓVEL

 

Empresários que estão passando por um processo de transição no comando das empresas têm a oportunidade de aprender mais sobre o planejamento dessa etapa, por meio do curso “Sucessão empresarial e seus desafios”. A qualificação é oferecida pelo Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal (IEL-DF), em parceria com o Sebrae, e tem como público alvo gestores de empresas de pequeno e médio porte.

O curso é presencial e possui carga horária de 90 horas/aula, com encontros das 18h30 às 22h, na unidade do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Guará. As aulas serão ministradas às segundas e terças, a partir de 6 de julho. As inscrições podem ser feitas até 30 de junho. O investimento é de cinco mensalidades de R$230.

O curso deverá ajudar a conscientizar os gestores da necessidade do planejamento sucessório de seu negócio; capacitá-los para os desafios da gestão, inovação e continuidade da missão da empresa; além de construir um planejamento do processo de sucessão de modo a gerar o menor impacto possível no negócio.

O conteúdo programático é formado por seis módulos: Diagnóstico da empresa em sucessão; Pessoas e seus conflitos na sucessão empresarial; A estratégia da Mudança; A dimensão legal e fiscal da sucessão; Construção do planejamento sucessório; Ciclo Sucessório da Empresa.

As inscrições não exigem nenhum pré-requisito e podem ser feitas pelo site www.sistemafibra.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3403-0887 ou pelo e-mail capacitacaoempresarial@sistemafibra.org.br.

Faça aqui sua inscrição. Vagas Limitadas!

Fonte: Fibra 

 

 

O Presidente do Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do Distrito Federal – SINDIMAM/DF, Sr. Daniel Borges Gomes, informa que foram encerradas as negociações do acordo entre as partes, ficando ajustados os seguintes pisos salariais para a categoria:

 

A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2017

 

CATEGORIA

MENSAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS                 

R$ 1.013,00

AJUDANTE

R$ 1.027,00

MEIO-OFICIAL

R$ 1.150,00

PROFISSIONAL   

R$ 1.580,00

 

 

Os empregadores concederão a todos os seus empregados, em 1º de maio de 2017, que não recebem piso salarial, previsto na cláusula 3ª, um reajuste salarial de 3,99 % (três vírgula noventa e nove por cento), aplicado sobre os salários de abril de 2017.

 

O inteiro teor da Convenção Coletiva de 2017/2018 estará disponível no nosso site, assim  que registrado. 

 

 

 

A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) deu início à implementação do projeto “Modelo de Atuação Articulada entre as Áreas Sindical e de Mercado do Sistema Indústria”. A ação será desenvolvida pelas áreas de mercado e a Diretoria de Relações do Trabalho e Apoio Sindical da Casa, em parceria com os sindicatos, ao longo dos próximos três meses. O projeto completo terá duração de um ano e tem por objetivo ampliar a oferta de soluções do Sistema às indústrias e estimular o associativismo.

Neste primeiro momento, atuam no piloto do projeto os sindicatos das Indústrias Gráficas do Distrito Federal (Sindigraf-DF), das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab), das Indústrias do Vestuário do Distrito Federal (Sindiveste-DF) e das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Distrito Federal (Simeb-DF). Posteriormente, será expandido aos demais sindicatos da Federação.

O projeto faz parte do escopo do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), que é um mecanismo usado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para criar e promover, por meio das Federações, um ambiente de negócios favorável à competitividade do parque fabril brasileiro, aprimorando a atuação dos sindicatos e fortalecendo seu vínculo com as indústrias. O modelo estabelece parâmetros para a relação entre sindicatos, áreas sindicais e áreas de mercado na oferta de soluções às indústrias. A adoção do modelo potencializará a abrangência do Sistema Fibra, uma vez que as ações e os objetivos das áreas envolvidas são complementares quanto à oferta de produtos e de serviços às empresas.

Na prática, ao visitar uma empresa, tanto a área de mercado da Fibra quanto os sindicatos terão um mesmo discurso, pois atuarão na defesa do setor industrial como um todo, como explica o diretor de Relações do Trabalho e Apoio Sindical da Fibra, Fernando Japiassu. “Juntos, nós somos mais fortes. Unir as expertises destas áreas, evitar duplicidade de informação, fará com que o empresário sinta-se mais seguro para fazer negócio com o Sistema Fibra e, consequentemente, se associe ao seu sindicato”, pontua.

De acordo com a analista de Políticas e Indústria da CNI, Maitê Sarmet, o projeto foi criado para que o empresário consiga enxergar uma unidade nos serviços ofertados pelo Sistema Indústria (Federação, Sesi, Senai e IEL). “Ouvimos relatos de empresários que em um mesmo dia recebiam a visita de áreas de mercado de cada uma das Casas, com discursos diferentes. Com isso, eles não conseguiam enxergar um único Sistema”, exemplifica.

“Essas áreas devem compartilhar informações úteis na hora de abordar as indústrias. Isso permite um maior número de negócios e vendas para a Federação e também mais associações para os sindicatos. Além disso, traz maior capilaridade para a área de mercado, que talvez não conseguisse chegar de outra forma a essas indústrias e dá mais força aos sindicatos”, explica Diana Neri, especialista em Políticas e Indústria da CNI.

“A duplicidade de visitas será evitada, já que o projeto é colocar as áreas de mercado e sindical para atuarem em conjunto”, salienta Filipe Guimarães, consultor da EloGroup,  responsável pela implementação do modelo, que já está sendo desenvolvido em outras sete federações espalhadas pelo País. “Esta interação traz benefícios de imediato, pois gera um entendimento melhor sobre a indústria e o empresário passa a dar mais valor aos serviços”, conta Guimarães.

“A médio e longo prazos, temos que expandir ao máximo e ir aperfeiçoando o modelo. O alinhamento entre os gestores e a definição de metas ajuda neste processo”, conclui Filipe. A equipe de implementação irá visitar mais 200 empresas ao longo dos próximos três meses. Para isso, a área de mercado e sindical e os executivos dos sindicatos participaram, de 15 a 19 de maio, de treinamentos para definir estratégias e prioridades, além de alinhar discursos para dar mais qualidade as abordagens propostas pelo projeto.

Atuante durante todo o processo de implementação do projeto, a presidente do Sindiveste, Walquíria Pereira Aires, ressalta a importância desta ação para melhorar a abordagem às empresas de seu segmento e a efetividade em propor serviços úteis aos empresários. “Tenho visto boas estratégias, com metas atingíveis. Estamos estudando e entendendo melhor os serviços e produtos oferecidos por todos os envolvidos neste processo. Este é uma das melhores ações que já participei do PDA. Sem dúvidas, irá fortalecer o associativismo”, afirma.

Sandro Bassani, gerente de Relações com o Mercado do Sistema Fibra, comenta que com os sindicatos aliados à área de mercado, ficará mais fácil chegar às empresas, pois vão atuar com quem realmente conhece o setor. “Iremos trabalhar para oferecer às empresas associadas mais vantagens. Com isso, mais negócios serão fechados e mais empresas se associarão aos sindicatos, ampliando suas bases”, comenta.

Para mais informações sobre o Modelo de Atuação Articulada entre as Áreas Sindical e de Mercado do Sistema Indústria, entre em contato com a Diretoria de Relações do Trabalho e Apoio Sindical pelo telefone (61) 3362-6115 ou pelo e-mail: assessoriasindical@sistemafibra.org.br

Participe da palestra gratuita “Gestão Empresarial para Indústria Moveleira no DF”, no dia 31 de maio de 2017 (quarta-feira), às 19h, na Sede do Sebrae, e saiba como melhorar o seu negócio. O palestrante será o Consultor credenciado do SEBRAE/DF Sr. Sirlei Costa. 

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